terça-feira, 15 de abril de 2014

Prefeitura de Chapadinha entra com ação de improbidade administrativa contra Charles Bacellar. Ex-secretário de saúde do município é acusado de receber ilegalmente quase 250 mil reais em plantões no HAPA

Charles Bacellar, Alexandre Padilha e Isamara Menezes

A prefeitura municipal de Chapadinha entrou com ação civil por improbidade administrativa contra o médico e ex-secretário de saúde do município, Charles Faria Bacellar (foto, primeiro da esquerda para a direita). Na ação, protocolada no dia 04 de abril na Primeira Vara de Justiça de Chapadinha, a prefeitura acusa Charles Bacellar de ter recebido ilegalmente R$ 239.634,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais) em plantões realizados no Hospital Antonio Pontes de Aguiar – HAPA, durante o período em que esteve no comando da secretaria de saúde do município, entre 01 de janeiro de 2013 e 06 de janeiro de 2014.
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Planilha de pagamento dos valores recebidos por Charles Bacellar. (Fonte: Controladoria do Município)
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A informação, segundo o advogado e controlador Antônio Guedes (foto abaixo), foi constatada durante auditoria realizada entre janeiro e março deste ano pela Controladoria Geral do Município de Chapadinha. Além da incompatibilidade de horários, a prefeitura acusa Charles Bacellar de acumular funções e enriquecer ilicitamente. “Não fosse a patente incompatibilidade de horários, o Réu percebia dos cofres públicos três remunerações, o que não é admitido em hipótese alguma, donde é certo concluir que se enriqueceu ilicitamente”, diz o documento.
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Antônio Guedes protocolando a ação

Na ação, representada pelo advogado Luís Carlos Costa Carvalho, a prefeitura considera que o ato praticado por Charles Bacellar “causou lesão ao erário público, já que ensejou perda patrimonial diante do pagamento de um serviço que não poderia lícita e faticamente se realizar”. E mais: que houve “flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”, o que implicaria improbidade administrativa. Em função disso, a prefeitura pediu, em caráter liminar, que seja “decretada a indisponibilidade dos bens (imóveis e móveis) de Charles Bacelllar, até o limite de R$ 239.634,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).
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 Protocolo da ação de improbidade administrativa contra Charles Bacellar
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Depois de ser notificado, o ex-secretário terá até quinze dias para apresentar sua defesa. Se condenado, Charles Bacellar está sujeito, entre outras coisas, à “perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano devidamente corrigido e atualizado monetariamente; suspensão dos direitos políticos de 08 (oito) a 10 (dez) anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos”. Charles Bacellar é casado com Isamara Menezes - filha de Isaías Fortes e irmã do vereador Marcelo Menezes.
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Trabalho de aluna do Campus de Chapadinha será apresentado nos EUA, durante Congresso Mundial de Zootecnia.


Sâmara Cardoso: trabalho reconhecido internacionalmente

Estudo desenvolvido pela aluna do curso de Zootecnia Sâmara Stainy Cardoso Sanchês, do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (CCAA/UFMA), foi selecionado para ser apresentado no Congresso Mundial de Zootecnia - Joint Annual Meeting 2014 -, que acontecerá de 20 a 24 de julho na cidade Kansas City, Missouri, EUA.

O trabalho - intitulado “Composição química e degradabilidade in situ da matéria seca de gramíneas forrageiras tropicais cultivadas na região do Baixo Parnaíba Maranhense” – foi orientado pela professora do Campus de Chapadinha, Rosane Cláudia Rodrigues, e tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).  


Participaram ainda da pesquisa discentes e docentes do grupo de estudo, pesquisa e extensão Forragicultura e Pastagens no Maranhão (FOPAMA). Para Rosane Rodrigues, o reconhecimento pela comunidade científica internacional dos trabalhos desenvolvidos no CCAA/UFMA é muito importante. “Além disso, esse tipo de trabalho contribui para a formação de recursos humanos e para a geração de tecnologias que podem contribuir com o desenvolvimento da região”, declarou a professora. 

Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

Os cavaleiros do apocalipse

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A turminha do Baleco está encrencada. Sem querer, acabaram criando um monstro e agora não sabem como se livrar dele. Como assim? Explico: ao tentarem anular o concurso público de qualquer jeito, apenas para atingir a prefeita e o governo atual, os cavaleiros do apocalipse se esqueceram de um pequeno mas importante detalhe: combinar com os aprovados.

Resultado: a revolta foi geral. Percebendo a politicagem por trás da aparente  “boa intenção”, o povo partiu com tudo pra cima dos oposicionistas. Acuados, eles acabaram perdendo as estribeiras, demonstrando absoluta falta de visão política e preparo para a função que desempenham. 

Nonato Baleco, o presidente por acaso, quis rodar à baiana – chamando a polícia e encerrando a sessão -, mas acabou se dando mal: além de ser vaiado, ainda levou “cacete” de manifestante, saindo escorraçado do plenário e escoltado pelos puxa-sacos. Já Eduardo Braga não resistiu: retocou a maquiagem, desceu do salto e tentou enfrentar o público. Outra vaia. Outra “queimação”.

Marcelo Menezes, o playboy mimado metido a valentão - que até ontem  era odiado pela turma do Baleco, mas que agora virou mascote e porta-voz dos oposicionistas – amarelou mais que caldo de buriti diante da multidão agitada. Não disse uma palavra, coitado! Depois tentou se explicar por meio de uma notinha (escrita por terceiros, lógico!) publicada no face e em blogs alinhados. 

Enquanto isso, Eduardo Sá, o sumido, de longe dava apoio à trupe. Como? Compartilhando matérias e comentários produzidos por molecotes recrutados para atuar no facebook ou por blogueiros profissionais bancados, segundo dizem, pela Sofia. Vendo assim o sufoco dessa turma, quem não os conhece pode até ficar com  peninha deles. Mas como sei que nesse "bando" só tem cobra criada, o melhor mesmo é se divertir com a virada repentina do jogo político. 

Faço isso lendo os comentários da galera no Fórum de Discussão da Situação atual de Chapadinha. O que a turma do Baleco tem apanhado nos últimos dias não é brincadeira, caro leitor! Isso é uma demonstração clara de que o futuro político desse pessoal - se é que eles tinham algum futuro político - foi pro brejo de uma vez por todas. 
 
E mais: prova também que política não é para qualquer um. Trata-se de um jogo complexo, que exige habilidade, inteligência, estratégia e muita, mas muita, calma.  Quem pensa que pode fazer movimento apenas com o fígado - ou só no oba! oba! - acaba quase sempre desse jeito (leia abaixo alguns recortes):
 


 
 




 

Ivandro Coêlho, professor e jornalista. 

sexta-feira, 11 de abril de 2014

A pequena comédia


Quando a arrogância, o sectarismo e a ignorância jurídica se juntam num mesmo palco o resultado normalmente é este: de um lado, o povo revoltado com a tentativa de manipulação em relação ao concurso; do outro, alguns vereadores acuados, sem saber como resolver o imbróglio político criado por eles próprios.

Tudo isso poderia ter sido evitado se a oposição local cultivasse o diálogo e não o confronto direto e intransigente com o Executivo; se, em vez de tentar fazer da Câmara um palanque permanente, os oposicionistas buscassem uma relação mais institucional com o governo. Enfim: se tivessem espírito público e - claro! - um pouco de humildade.

Infelizmente nada disso foi levado em conta. Mas aqueles que pensavam em tirar proveito dessa situação acabaram se tornando alvo de sua própria comédia. Teve vereador que amarelou e ficou a sessão toda calado. Outro perdeu as estribeiras e partiu para o bate boca com a galeria. E outro, em vez de apaziguar a situação, ainda chamou a polícia para expulsar o povo do plenário da Câmara.

O resultado dessa tremenda falta de habilidade política foi que, além de serem escorraçados pela população, os “gênios” da oposição ainda tiveram de explicar sua patuscada publicamente em rádios, blogs e redes sociais, a fim de evitar um desgaste ainda maior. Além disso, todos agora estão com o futuro político ameaçado. Sim, porque as pessoas que foram aprovadas no concurso – incluindo seus familiares - jamais irão querer saber de quem um dia tentou lhes tirar sua única oportunidade de emprego.

Como se vê, caro leitor, o tiro realmente saiu pela culatra. Baleco e sua turma vão ter que escolher outra peça. Armar o circo em outro lugar.
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Tiro no pé: oposição politiza concurso público e enfrenta repulsa da população

Acuado pela população, Nonato Baleco deixa o plenário da Câmara debaixo de vaias

Por Almir Moreira, advogado.

Diz o ditado popular: “quem semeia ventos, colhe tempestades". A Casa do Povo - Câmara Municipal -, nesta quinta, foi realmente do Povo. Alguns vereadores, que querem a todo custo a anulação do concurso público apenas para prejudicar a Prefeita Dulcilene, enfrentaram nesta quinta (10) a ira da população que, revoltada, paralisou a sessão e, literalmente, botou os parlamentares pra correr.

Pois é, na ânsia de atingirem Belezinha, esses vereadores não mediram as consequências: partiram para anular o concurso público, mas se esqueceram de combinar com o povo, o verdadeiro interessado. Não deu outra: revolta. Repulsa. Nojo e indignação total.

A política institucional não pode ser confundida com a política partidária. O espírito público deve prevalecer sobre interesses particulares. O dever de fiscalizar esbarra no respeito aos princípios de direito, do devido processo legal, do  contraditório e do amplo direito de defesa. Viva o Povo que, na sua sabedoria, mais uma vez não foi a reboque de politicagem.

A dobradinha


A novidade desta semana é a notícia de que Nonato Baleco deverá se candidatar a deputado federal e não mais a estadual. Como todos sabem, até pouco tempo o presidente da Câmara Municipal de Chapadinha vinha se mantendo na condição de pré-candidato estadual, fazendo articulações, participando de eventos públicos e utilizando o parlamento como vitrine para promover a própria imagem.

O que o teria feito mudar de opinião? Resposta: a dura realidade, senhores! Apesar de toda exposição a que foi submetido desde que assumiu a presidência do Legislativo Municipal, Baleco descobriu que seu potencial eleitoral ainda é mínimo. Tanto que, segundo fontes ligadas ao próprio parlamentar, em pesquisa recente para saber os prováveis candidatos a deputado estadual, tendo como base a preferência dos eleitores, o nome de Baleco sequer apareceu.

Foi aí que Balequinho resolveu adotar o plano B. Assim, ao abandonar a candidatura a deputado estadual e investir na estadual, Balequinho estaria tentando resolver dois problemas: primeiro, se livrar do vexame de ter uma votação irrisória, o que implicaria perda de apoio de caciques estaduais, além de inviabilizar qualquer projeto ou pretensão futura.

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Ao mesmo tempo, ao aproximar-se novamente de Levi Pontes, o presidente da Câmara Municipal amenizaria a pecha de traidor que lhe foi atribuída por ter abandonado seu criador, rompendo um acordo previamente feito com o ex-secretário de saúde de Magno Bacelar, o que obrigou o coronel a “comer pelas beiradas”, ou seja, a buscar apoio de lideranças de outros municípios da região. 

A questão é: será que essa estratégia vai dar certo? E será que Levi Pontes vai aceitar de volta o filho pródigo? Alguns dizem que sim, uma vez que, de uma forma ou de outra, Levi precisa do apoio. Mas será que esse acerto foi combinado com o deputado Simplício? Ou estaríamos assistindo aqui a mais um caso de “trairagem” protagonizado por Baleco?

Caso essa velha aliança se confirme, estaremos diante de uma situação comum na política, mas que nem por isso deixa de ser cômica, já que veremos Levi Pontes - com sua rígida formação militar e seu espírito eternamente aristocrático -, se rendendo aos caprichos de Nonato Baleco apenas para desfrutar de um apoio que, em termos eleitorais, pode ao final soar meramente simbólico.  

Em outro contexto, isso dificilmente aconteceria. Ou seja: um general - ou melhor, um coronel - jamais perdoaria traição ou deserção no campo de batalha. Mas não estamos falando de uma guerra tradicional, caro leitor, e sim da disputa política. E em se tratando de política, como disse o velho Millôr, “nada se transforma, tudo se corrompe." 
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

Prefeitura de Chapadinha divulga nota de esclarecimento sobre a suspensão do concurso público municipal

A prefeitura municipal de Chapadinha publicou nota de esclarecimento sobre a suspensão do concurso público municipal. Veja abaixo:
 

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Pseudojornalismo. Ou: deboche arrogante.



Por: Almir Moreira, advogado.

O deboche é a marca de certo tipo de “jornalista” hoje em dia; palpiteiro sobre tudo, se julga superior às convenções sociais, mal percebendo ser ele próprio a figura mais convencional destes tempos. E que tempos! Tempos onde, de mãos dadas com a idiotia, celebram e incentivam a mediocridade, embora vivamos diante da maior quantidade de informação que uma geração já teve ao seu dispor. Acredita que é bom, que é legal e que no final tudo vai dar certo para si e, por sua força, para todos, mas sob seus caprichos, sua ideologia. Afinal, é assim que sempre acontece na novela barata.  

Na Chapada há “jornalista” desse tipo, ignorante, presunçoso, que se arroga o fato de conhecer e saber sobre assuntos e temas de que não teve nem leituras marginais, introdutórias, só ouviu falar, e que, acuado no bom debate, recorre ao espetáculo ridículo. Enche a boca para criticar, refutar uma frase dita a esmo, fuça a vida íntima e, rechonchudo de ignorância letárgica, apela descaradamente para meios ardilosos, como fuga de argumentar.  

Chamado para o debate, gente assim, amante do embate, amante do sentimento de grupo, treinada em balbuciar chavões, soca a viola no saco e, como o covarde, embosca para matar, usa artifícios desqualificadores como arma de ataque; às vezes a tolice e a burrice são tão grandes que se esquece: no histórico de sua vida, há espaços para caricaturas de todo jeito, desde as mais hilárias até as mais maledicentes, e pelo ferro com que feriu pode ser ferido.  

O ataque a opositor, cujo argumento lhe falta, é sem tréguas nem misericórdia, só tem um fim: a demolição moral. Cartilha velha, surrada, mas em voga.  A desfaçatez é tão grande que, acometido de um alheamento, de um autismo sobre o passado e o presente, desconhece o que passou, por conta de com quem andou. Na falta da explicação moralmente aceitável, recorre à velha prática autoritária, deixar o dito pelo não dito, nisso vai se esmerando.  

Inepto no jogo do argumento, não formula nem refuta ideias, lixo como esse não merece outro tratamento, há de ser repugnado por incapacidade de promover diálogo aberto, franco e isento de paixão ideológica; deboche e pornografia, instrumentos recorrentes na “escrita” de tipos como esse, jamais podem ser considerados como de uso legítimo para fomentar ideias.

"Jornalista" desse tamanho lembra o dito por Goethe: “Onde há muita luz, as sombras são mais profundas.”